Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto.

Projeto proíbe trote universitário abusivo

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.

Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.

Senadores se despedem

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Crimes de informática à espera de votação

Parlamento está aberto à sociedade

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164